Reforma Tributária Sustentável
Publicado; 29/08/2003 Arquivado em: Unsorted Comentários desativados em Reforma Tributária SustentávelAos interessados apenas em ColdFusion e Macromedia, pulem esse post. Aos interessados no nosso país (não que os primeiros não sejam!), sugiro a leitura e participação na campanha que está rolando em prol de uma Reforma Tributária Sustentável.
O relatório sobre reforma tributária atualmente em discussão no Congresso Nacional não leva em consideração as questões do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.
Apesar de terem sido apresentadas dezenas de emendas sobre referidos temas por parte de muitos parlamentares, tanto da base governista como da oposição, o governo está barrando até mesmo aquelas emendas que ajudariam a racionalizar e aprimorar suas própria propostas.
O relatório do dep. Virgílio Guimarães se limita a inserir a questão ambiental entre os princípios gerais da ordem econômica, porém ignora completamente a questão nas medidas de ordem tributária, assim contradizendo o princípio afirmado. Além disso, põe em risco a alocação do ICMS Ecológico existente em vários estados e retrocede, quanto à cobrança do Imposto Territorial Rural, em relação à versão de julho do próprio relator.
Sua ajuda para enviar cartas ao Ministro da Fazenda Palocci, ao relator da reforma e aos deputados interessados, pode fazer muita diferença! Faça valer a sua cidadania, participe e divulgue:
http://www.reformatributariasustentavel.org/